Flashcard FC345469
Quais elementos essenciais deve reunir o termo de referência?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2022
Quais elementos essenciais deve reunir o termo de referência?
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Resposta
O termo de referência deve reunir parâmetros e elementos descritivos, como definição do objeto, fundamentação da contratação, descrição da solução e do ciclo de vida, modelo de execução, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, estimativas do valor e memórias de cálculo.• Objeto: natureza, quantitativos, prazo e prorrogação do bem ou serviço descritos de forma clara e técnica.
• Fundamentação: estudo técnico preliminar ou seu extrato que justifique a contratação.
• Solução e ciclo: descrição da solução considerada ao longo do ciclo de vida do objeto.
• Execução: modelo de execução indicando como alcançar os resultados esperados.
• Gestão do contrato: modelo para acompanhamento e fiscalização da execução contratual.
• Medição e pagamento: critérios para medição dos resultados e forma de pagamento.
• Seleção do fornecedor: forma e critérios adotados para escolher o fornecedor adequado.
• Estimativa do valor: estimativas da contratação com memórias de cálculo e documentos de suporte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344495
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