Flashcard FC345470
Quem pode ser designado agente de contratação e quais suas atribuições até a homologação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2022
Quem pode ser designado agente de contratação e quais suas atribuições até a homologação?
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Resposta
O agente de contratação é a pessoa designada pela autoridade competente, escolhida entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes, e responsável por conduzir e acompanhar o processo licitatório até a homologação.
• Pessoas designadas: escolhida entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração, garantindo vinculação institucional e continuidade administrativa.
• Atividades até homologação: tomar decisões, acompanhar o trâmite, dar impulso ao procedimento e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344496
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