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Flashcard FC345489

Quais são as fases do processo licitatório, da preparatória à homologação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais são as fases do processo licitatório, da preparatória à homologação?
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Resposta

As fases são preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação.

• Preparatória: Planeja-se o certame.
• Divulgação do edital: Publica-se o edital do certame.
• Apresentação de propostas e lances: Recebem-se as propostas e lances para que sejam julgadas.
• Julgamento: As propostas e lances são avaliados e julgados.
• Habilitação: Verifica-se a habilitação do vencedor após o julgamento.
• Recursal: Abre-se prazo para recursos contra o julgamento.
• Homologação: Finalmente homologa-se o resultado do certame.





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