Flashcard FC345490
Quando o levantamento de mercado pode ser omitido do Estudo Técnico Preliminar?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2025
Quando o levantamento de mercado pode ser omitido do Estudo Técnico Preliminar?
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Resposta
Sim, pode ser omitido do Estudo Técnico Preliminar desde que a Administração apresente justificativa adequada.• Levantamento de mercado: consiste na análise das alternativas possíveis e na justificativa técnica e econômica da solução a ser contratada.
• Fundamentação: a ausência deve ser registrada com razões técnicas, mercadológicas ou de sigilo para garantir transparência e permitir avaliação posterior da decisão.
Veja como foi cobrado:
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