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Flashcard FC345493

Qual modalidade de licitação é adequada para alienação de bens e qual para contratações complexas?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de licitação é adequada para alienação de bens e qual para contratações complexas?
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Resposta

A modalidade adequada para alienação de bens é o leilão, e para contratações complexas é o diálogo competitivo.



• Leilão: é a modalidade adequada à alienação de bens da Administração pública, em que a seleção se dá por lance público, observadas regras de publicidade e competição.
• Diálogo competitivo: destina-se a contratações complexas, quando a Administração não consegue definir sozinha a melhor solução técnica ou a estrutura contratual, envolvendo fase de diálogo com licitantes selecionados seguida de apresentação de propostas finais.





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