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Flashcard FC345494

Quando a Administração deve adotar o diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quando a Administração deve adotar o diálogo competitivo?
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Resposta

A Administração deve adotar o diálogo competitivo quando a contratação envolve inovação técnica ou tecnológica e não existe no mercado uma especificação pronta e detalhada que satisfaça a necessidade, exigindo desenvolvimento ou adaptação da solução.



• Inovação: contratação que envolve inovação tecnológica ou técnica, exigindo soluções novas ou adaptadas para atender à necessidade da Administração.
• Impossibilidade sem adaptação: quando não é possível satisfazer a necessidade sem desenvolver ou adaptar a solução contratada.
• Especificações imprecisas: ausência de especificação pronta e detalhada no mercado capaz de atender ao objeto da contratação.





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