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Flashcard FC345496

Qual modalidade de licitação é adequada para selecionar leiloeiro oficial?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de licitação é adequada para selecionar leiloeiro oficial?
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Resposta

A seleção do leiloeiro oficial deve ocorrer por credenciamento ou por licitação na modalidade pregão, com julgamento pelo critério de maior desconto nas comissões.

• Credenciamento: procedimento de habilitação prévia para selecionar leiloeiros oficiais para contratação pela administração pública.
• Pregão: modalidade de licitação apropriada, permitindo julgamento pelo maior desconto aplicado às comissões do leiloeiro.





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