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Flashcard FC345501

Qual a característica principal de concorrência, diálogo competitivo, concurso e pregão?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a característica principal de concorrência, diálogo competitivo, concurso e pregão?
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Resposta

Cada modalidade tem finalidade distinta: concorrência para contratação de bens e serviços especiais e obras; diálogo competitivo para desenvolver alternativas com licitantes previamente selecionados; concurso para escolher trabalho técnico, científico ou artístico; pregão para aquisição de bens e serviços comuns.

• Concorrência: modalidade para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia, com critérios como menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto.
• Diálogo competitivo: utilizada quando a Administração precisa desenvolver alternativas com licitantes previamente selecionados, havendo interlocução técnica e apresentação de propostas finais após o encerramento dos diálogos.
• Concurso: destinado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pela melhor técnica ou pelo conteúdo artístico e prêmio ao vencedor.
• Pregão: obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.





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