Flashcard FC345511
Quando a concorrência é indicada e qual modalidade se aplica à alienação de bens imóveis pela Administração?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2022
Quando a concorrência é indicada e qual modalidade se aplica à alienação de bens imóveis pela Administração?
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Resposta
A concorrência é indicada para contratações de obras e serviços de engenharia, inclusive serviços especiais, e a alienação de bens imóveis pela Administração se processa por leilão, com autorização legislativa e avaliação prévia.• Concorrência: indicada para contratação de obras e serviços de engenharia, incluindo serviços especiais de engenharia, e para bens e serviços que exijam esse procedimento.
• Leilão: modalidade aplicável à alienação de bens imóveis pela Administração, observando autorização legislativa e avaliação prévia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344537
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