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Flashcard FC345512

Quais modalidades de licitação são admitidas para contratação de serviços comuns de engenharia?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais modalidades de licitação são admitidas para contratação de serviços comuns de engenharia?
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Resposta

São admitidas a concorrência e o pregão para contratação de serviços comuns de engenharia.

• Concorrência: aplica-se a obras e serviços comuns e especiais de engenharia, com diversos critérios de julgamento.
• Pregão: pode ser utilizado quando o edital define objetivamente padrões de desempenho e qualidade, sendo exceção à vedação do pregão para obras e serviços de engenharia.





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