Flashcard FC345513
Qual é a modalidade de licitação adotada como regra para a alienação de bens imóveis?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2022
Qual é a modalidade de licitação adotada como regra para a alienação de bens imóveis?
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Resposta
A modalidade de licitação adotada como regra para a alienação de bens imóveis é o leilão.
• Leilão: alienação a quem oferecer o maior lance, obrigatório quando houver interesse público e autorização legislativa.
• Avaliação prévia: permanece obrigatória antes da alienação do imóvel.
• Origem do imóvel: não é mais exigida origem judicial ou dação em pagamento para alienação por leilão.
• Critério de julgamento: predomina o critério do maior lance na alienação de imóveis.
Veja como foi cobrado:
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