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Flashcard FC345514

Qual modalidade de licitação antiga foi revogada e não integra as modalidades atuais?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de licitação antiga foi revogada e não integra as modalidades atuais?
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Resposta

A modalidade revogada foi a tomada de preços.


O art. 28 da Lei nº 14.133/2021 enumera expressamente as modalidades adotadas no novo regime, e a tomada de preços não consta desse elenco. Historicamente, a tomada de preços fazia parte da sistemática da Lei nº 8.666/1993, mas, com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, essa modalidade foi formalmente revogada e substituída pelo novo conjunto de procedimentos previstos na legislação atual.





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