Flashcard FC345517
Qual modalidade é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns e permite julgamento por menor preço ou maior desconto?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2022
Qual modalidade é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns e permite julgamento por menor preço ou maior desconto?
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Resposta
A modalidade obrigatória é o pregão.• Definição de comum: bens e serviços cujo padrão de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido no edital por especificações usuais de mercado.
• Critério de julgamento: menor preço ou maior desconto, permitindo lances e instrumento ágil para obter a proposta mais vantajosa.
• Aplicação: obrigatoriedade independentemente do valor quando o objeto for comum e passível de especificação objetiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344543
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