Flashcard FC345522
Como se remunera e quais as consequências se a economia contratada em contrato de eficiência não for alcançada?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2023
Como se remunera e quais as consequências se a economia contratada em contrato de eficiência não for alcançada?
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Resposta
A diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida será descontada da remuneração do contratado.
• Desconto na remuneração: compensa a Administração pelo fraco desempenho do contratado.
• Sanções adicionais: se a diferença exceder o limite máximo estabelecido no contrato, o contratado sujeitar-se-á a outras sanções cabíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344548
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