Flashcard FC345524
Quando o parcelamento nas contratações públicas deve ser adotado e quando pode ser afastado?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2024
Quando o parcelamento nas contratações públicas deve ser adotado e quando pode ser afastado?
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Resposta
O parcelamento é um princípio que deve ser observado quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.• Divisão em lotes: deve ser considerada para aproveitar o mercado local e ampliar a competição, evitando concentração e promovendo economicidade.
• Exceções: o parcelamento não será adotado quando a padronização ou a escolha de marca conduzir a fornecedor exclusivo.
Veja como foi cobrado:
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