Flashcard FC345556
Qual modalidade de alienação incorpora parcela pública inaproveitável isoladamente ao imóvel lindeiro?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2023
Qual modalidade de alienação incorpora parcela pública inaproveitável isoladamente ao imóvel lindeiro?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A investidura é a modalidade de alienação em que a administração pública vende parcela de bem imóvel público inaproveitável isoladamente, preferindo o proprietário do imóvel lindeiro.• Destinatário: venda preferencial ao proprietário do imóvel lindeiro.
• Preço: fixado entre o valor da avaliação, não inferior, e um limite máximo previsto em lei, observando percentual específico.
• Finalidade: evitar manutenção de parcelas públicas sem utilidade e permitir sua integração econômica e juridicamente segura ao imóvel contíguo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344582
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em