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Flashcard FC345584

Em que condições a subcontratação parcial é permitida?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Em que condições a subcontratação parcial é permitida?
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Resposta

A subcontratação parcial é permitida quando houver autorização da Administração e comprovação da capacidade técnica do subcontratado.


• Autorização administrativa: existência de limite autorizado pela Administração para subcontratar parte do objeto contratual.
• Capacidade técnica: apresentação de documentação que comprove a aptidão técnica do subcontratado.





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