Flashcard FC345605
Qual a finalidade do comitê de resolução de disputas em contratos públicos?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2025
Qual a finalidade do comitê de resolução de disputas em contratos públicos?
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Resposta
O comitê tem por finalidade prevenir e resolver disputas durante a execução contratual, oferecendo soluções prévias, técnicas e céleres para evitar a judicialização e assegurar a continuidade do contrato.
• Monitoramento: acompanha a execução, identifica conflitos iminentes e atua preventivamente para evitar disputas formais.
• Soluções técnicas: oferece alternativas rápidas, técnicas e eficazes para evitar a judicialização ou paralisação do contrato.
• Gestão de risco: privilegia a continuidade do serviço, reduz custos e tempo de resolução e aproveita conhecimentos especializados para prevenir controvérsias antes que se tornem disputas formais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344631
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