Flashcard FC345609
Que critérios e elementos devem orientar a fiscalização externa para decidir sua atuação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2025
Que critérios e elementos devem orientar a fiscalização externa para decidir sua atuação?
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Resposta
A fiscalização externa deve adotar critérios de oportunidade, materialidade, relevância e risco, ponderando as razões apresentadas pelos órgãos responsáveis e os resultados obtidos com a contratação.
• Oportunidade: priorizar onde há possibilidade de intervenção efetiva.
• Materialidade: considerar a substância jurídica do ato.
• Relevância: focar onde há maior potencial de prejuízo.
• Risco: avaliar impacto e probabilidade de dano.
• Razões: levar em conta as justificativas apresentadas pelos órgãos responsáveis.
• Resultados: considerar os efeitos práticos e os resultados da contratação.
Veja como foi cobrado:
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