Que modalidade de desapropriação abrange a proteção do solo e a preservação de cursos d'água e reservas florestais?

Resposta

A proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais constituem desapropriação por interesse social.

Esse enquadramento permite a expropriação para criar unidades de conservação ou recuperar áreas, observando-se a indenização justa ao proprietário.