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Flashcard FC345642

O que caracteriza uma informação sigilosa?

Acesso à Informação

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011), responda:

O que caracteriza uma informação sigilosa?
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Resposta

Informação sigilosa é a informação submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

• Abrangência: informação engloba dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.





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