Flashcard FC345649
Quais categorias de pessoas jurídicas estão sujeitas ao regime de acesso à informação?
Acesso à Informação
FCC · 2022
Quais categorias de pessoas jurídicas estão sujeitas ao regime de acesso à informação?
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Resposta
Estão sujeitas ao regime as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as autarquias.• Empresas públicas: Têm capital integralmente público e prestam serviços sob forma empresarial.
• Sociedades de economia mista: Combinam capital público e privado, com controle estatal.
• Autarquias: São pessoas jurídicas de direito público, descentralizadas e com autonomia administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344676
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