Flashcard FC345650
O acesso abrange informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada em razão de vínculo com órgãos públicos mesmo que esse vínculo tenha cessado?
Acesso à Informação
FCC · 2024
O acesso abrange informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada em razão de vínculo com órgãos públicos mesmo que esse vínculo tenha cessado?
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Resposta
Sim. É assegurado o acesso a informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com órgãos ou entidades do Poder Público, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344677
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em