Flashcard FC345655
Quem pode formular pedido de acesso à informação e que elementos essenciais ele deve conter?
Acesso à Informação
FCC · 2025
Quem pode formular pedido de acesso à informação e que elementos essenciais ele deve conter?
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Resposta
Qualquer interessado pode formular o pedido de acesso, que deve identificar o solicitante e especificar a informação pretendida.• Interessado: qualquer pessoa pode apresentar o pedido por qualquer meio legítimo, sem necessidade de vínculo com o órgão.
• Requisitos do pedido: identificação do requerente e especificação da informação requerida, essenciais para localização e tratamento da demanda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344682
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em