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Flashcard FC345711

Qual a modalidade em que o particular executa obra e explora o serviço por sua conta e risco e se remunera mediante tarifas e receitas acessórias?

Serviços Públicos

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda:

Qual a modalidade em que o particular executa obra e explora o serviço por sua conta e risco e se remunera mediante tarifas e receitas acessórias?
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Resposta

É a concessão de serviço público precedida de obra pública, em que o particular executa obra e explora o serviço por sua conta e risco e se remunera mediante tarifas aos usuários e receitas acessórias.

• Delegação do serviço: transferência a particular da prestação e conservação do serviço combinada com a execução de obra para ampliação do trecho.
• Conta e risco: a concessionária opera por sua conta e risco.
• Remuneração: amortização do investimento pela exploração do serviço por tarifas e receitas acessórias.
• Obra: a execução da obra antecede ou integra a concessão para viabilizar o retorno do investimento.





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