Flashcard FC345730
Qual instrumento formaliza a participação complementar de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos na execução de ações e serviços de saúde no SUS?
Serviços Públicos
FCC · 2024
Qual instrumento formaliza a participação complementar de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos na execução de ações e serviços de saúde no SUS?
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Resposta
O convênio formaliza a participação complementar de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos na execução de ações e serviços de saúde no SUS.
• Natureza: ajuste entre a Administração Pública e entidades sem fins lucrativos para execução de ações e serviços de saúde de interesse coletivo alinhados às diretrizes do sistema público de saúde.
• Obrigações: estabelece obrigações recíprocas, metas e formas de fiscalização, sujeitando-se aos princípios do direito público e à prestação de contas.
• Finalidade: legitima e regula a cooperação entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos para integrar e complementar as ações do SUS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344757
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em