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Flashcard FC345737

Como a concessionária é remunerada em contratos de PPP?

Serviços Públicos

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Como a concessionária é remunerada em contratos de PPP?
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Resposta

A concessionária é remunerada por contraprestação paga pelo parceiro público.

• Pagamento em espécie: por ordem bancária, com transferência pecuniária ao concessionário.
• Outorga de direitos patrimoniais: concessão de direitos sobre bens públicos dominicais como forma de contraprestação.





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