Flashcard FC345738
Qual modalidade de delegação combina tarifa aos usuários com contraprestação pecuniária e admite aporte público?
Serviços Públicos
FCC · 2025
Qual modalidade de delegação combina tarifa aos usuários com contraprestação pecuniária e admite aporte público?
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Resposta
A concessão patrocinada combina cobrança de tarifa dos usuários com contraprestação pecuniária pelo Poder Público.
• Remuneração combinada: permite que a remuneração do concessionário una receitas tarifárias com repasses públicos para viabilizar o projeto.
• Base legal: prevista na Lei das PPPs, admite repasses públicos quando necessário.
• Aportes públicos: o contrato pode prever aportes para obras ou aquisição de bens reversíveis, desde que autorizados no edital ou por lei específica, garantindo equilíbrio econômico-financeiro e viabilidade do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344765
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em