Flashcard FC345739
Qual o modelo contratual em que serviços uti universi são delegados sem cobrança direta ao usuário, com remuneração do parceiro por contraprestação?
Serviços Públicos
FCC · 2025
Qual o modelo contratual em que serviços uti universi são delegados sem cobrança direta ao usuário, com remuneração do parceiro por contraprestação?
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Resposta
A concessão administrativa é o modelo contratual em que serviços uti universi são delegados sem cobrança direta ao usuário, com a Administração remunerando o parceiro por meio de contraprestação.
• Remuneração: o parceiro privado é pago pela Administração por contraprestação, não por tarifa cobrada ao usuário.
• Usuário: a Administração pública figura como usuária direta ou indireta do serviço.
• Aplicação prática: adequada para iluminação pública, permitindo licitação, alocação de riscos e pagamento público, conciliando eficiência privada com gratuidade ao usuário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344766
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