Flashcard FC345743
Qual elemento essencial distingue a concessão patrocinada?
Serviços Públicos
FCC · 2024
Qual elemento essencial distingue a concessão patrocinada?
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Resposta
A concessão patrocinada exige a cobrança de tarifa dos usuários do serviço.
• Tarifa aos usuários: pressupõe cobrança de tarifa e, por isso, é juridicamente inviável para serviços prestados gratuitamente, como escolas municipais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344770
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