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Flashcard FC345747

Qual modalidade de parceria público-privada permite combinar tarifa ao usuário, contraprestação pública e receitas alternativas para remunerar o parceiro privado?

Serviços Públicos

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Qual modalidade de parceria público-privada permite combinar tarifa ao usuário, contraprestação pública e receitas alternativas para remunerar o parceiro privado?
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Resposta

A modalidade é a concessão patrocinada, em que a remuneração do parceiro privado provém de tarifa paga pelos usuários, da contraprestação pública e de receitas alternativas ou acessórias.



• Tarifa paga pelos usuários: contribuição direta dos usuários do serviço para remunerar o parceiro privado e compor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
• Contraprestação pública: pagamento efetuado pela Administração para complementar a remuneração do parceiro privado.
• Receitas alternativas: receitas acessórias, como publicidade ou exploração de espaços comerciais, previstas para integrar a remuneração e viabilizar técnica e financeiramente o projeto.





Veja como foi cobrado:
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