Flashcard FC345750
Qual modalidade de parceria público-privada admite que a Administração seja usuária e permita aporte público para custear obras e bens reversíveis?
Serviços Públicos
FCC · 2024
Qual modalidade de parceria público-privada admite que a Administração seja usuária e permita aporte público para custear obras e bens reversíveis?
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Resposta
A modalidade é a concessão administrativa.
• Concessão administrativa: contrato de prestação de serviços em que a Administração é usuária direta ou indireta, inclusive quando envolver execução de obras ou fornecimento de bens.
• Aporte público: possibilidade de repasse de recursos ao parceiro privado para realização de obras e aquisição de bens reversíveis, desde que previsto no edital ou em lei específica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344777
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