Flashcard FC345751
Qual modalidade de PPP combina tarifa dos usuários com contraprestação pecuniária estatal?
Serviços Públicos
FCC · 2023
Qual modalidade de PPP combina tarifa dos usuários com contraprestação pecuniária estatal?
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Resposta
A modalidade é a concessão patrocinada, em que a remuneração combina tarifa cobrada dos usuários com contraprestação pecuniária estatal.• Concessão patrocinada: remuneração combina tarifa cobrada dos usuários com contraprestação pecuniária paga pelo Estado para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
• Valor mínimo: a celebração da PPP só é admissível se o valor do contrato atingir ou superar R$ 10 milhões.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344778
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