Flashcard FC345752
Como se dá a remuneração nas PPPs em relação às concessões comuns?
Serviços Públicos
FCC · 2023
Como se dá a remuneração nas PPPs em relação às concessões comuns?
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Resposta
A remuneração difere porque as PPPs podem prever pagamento direto do poder público ao parceiro privado, enquanto nas concessões comuns o concessionário se remunera pela exploração do serviço mediante cobrança de tarifa aos usuários.• PPPs: previsão de contraprestação pecuniária paga pelo poder público ao parceiro privado, podendo coexistir com tarifação conforme a modalidade do contrato.
• Concessão comum: remuneração advém essencialmente da exploração do serviço público pela cobrança de tarifa aos usuários.
Veja como foi cobrado:
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