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Flashcard FC345755

O que caracteriza a concessão patrocinada?

Serviços Públicos

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

O que caracteriza a concessão patrocinada?
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Resposta

A concessão patrocinada é a modalidade em que, além da tarifa cobrada dos usuários, o poder público paga contraprestação pecuniária para complementar a receita do parceiro privado.


Contraprestação pecuniária: pagamento público que complementa a receita tarifária, tornando viável o empreendimento quando a tarifa é insuficiente.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344782

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