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Flashcard FC345756

Quais as modalidades de licitação aplicáveis à contratação de parceria público-privada?

Serviços Públicos

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Quais as modalidades de licitação aplicáveis à contratação de parceria público-privada?
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Resposta

As modalidades aplicáveis são a concorrência e o diálogo competitivo.

• Concorrência: é a modalidade tradicional indicada quando as especificações do objeto são claras, buscando ampla participação, julgamento objetivo e critérios públicos.
• Diálogo competitivo: aplica-se a projetos complexos e permite que a administração dialogue com licitantes pré-selecionados para desenvolver a solução técnica e econômica antes das propostas finais.





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