FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC345760

Como o parceiro privado é remunerado na concessão patrocinada quando a tarifa não é suficiente?

Serviços Públicos

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Como o parceiro privado é remunerado na concessão patrocinada quando a tarifa não é suficiente?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O parceiro privado pode ser remunerado pela cobrança de tarifa dos usuários, complementada por contraprestação pecuniária paga pelo parceiro público quando a tarifa for insuficiente.

• Tarifa: cobrança dos usuários que integra a remuneração do parceiro privado.
• Contraprestação pública: pagamento pecuniário do poder público para complementar a tarifa quando insuficiente.
• Aporte público: recursos públicos destinados a obras e aquisição de bens reversíveis, quando previsto no edital.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344787

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo