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Flashcard FC345761

Qual é a característica essencial da concessão patrocinada quanto à remuneração?

Serviços Públicos

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Qual é a característica essencial da concessão patrocinada quanto à remuneração?
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Resposta

A concessão patrocinada pressupõe a cobrança de tarifa dos usuários complementada por contraprestação pecuniária paga pelo parceiro público.

• Concessão patrocinada: cobrança de tarifa dos usuários acrescida de contraprestação pecuniária paga pelo parceiro público.
• Concessão administrativa: aplicada quando não há tarifa ao usuário e a remuneração é integral ou majoritária pela Administração.





Veja como foi cobrado:
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