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Flashcard FC345766

Na concessão patrocinada, a remuneração do parceiro privado limita-se apenas à tarifa cobrada dos usuários?

Serviços Públicos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Na concessão patrocinada, a remuneração do parceiro privado limita-se apenas à tarifa cobrada dos usuários?
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Resposta

Não, além da tarifa haverá contraprestação pecuniária paga pelo parceiro público ao parceiro privado.


• Tarifa: parcela da remuneração cobrada diretamente dos usuários do serviço público.
• Contraprestação pecuniária: pagamento do parceiro público ao privado para viabilizar o empreendimento e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.





Veja como foi cobrado:
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