Flashcard FC345769
Qual é a característica essencial da concessão patrocinada?
Serviços Públicos
FCC · 2022
Qual é a característica essencial da concessão patrocinada?
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Resposta
É a modalidade em que o poder público complementa a receita tarifária mediante contraprestação pecuniária, viabilizando economicamente o contrato.• Valor mínimo: contrato de, no mínimo, R$ 10 milhões para configuração como PPP.
• Contraprestação pecuniária: aporte público pago ao parceiro privado em complemento à receita tarifária quando a tarifa for insuficiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344796
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