Flashcard FC345784
O que é consórcio público e qual sua finalidade?
Serviços Públicos
FCC · 2022
O que é consórcio público e qual sua finalidade?
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Resposta
Consórcio público é a pessoa jurídica formada por entes da Federação, criada mediante autorização legislativa para promover a gestão associada de serviços públicos e a realização de objetivos de interesse comum.
• Composição: formada por entes da Federação mediante autorização legislativa para gestão associada de serviços públicos e objetivos de interesse comum.
• Personalidade: possui personalidade jurídica própria e pode ter natureza de direito público ou de direito privado sem fins econômicos, conforme pactuação.
• Finalidade: promover a cooperação federativa para prestar serviços, executar obras, realizar compras ou políticas conjuntas com maior eficiência técnica e financeira, recebendo recursos e celebrando contratos em nome do consórcio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344811
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