Flashcard FC345787
Qual instrumento formaliza parcerias propostas por organizações da sociedade civil que envolvem transferência de recursos financeiros para fins públicos?
Serviços Públicos
FCC · 2024
Qual instrumento formaliza parcerias propostas por organizações da sociedade civil que envolvem transferência de recursos financeiros para fins públicos?
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Resposta
O termo de fomento é o instrumento adotado quando a parceria decorre de plano de trabalho proposto pelas organizações da sociedade civil e envolve transferência de recursos financeiros para fins públicos.• Proposta da OSC: a parceria parte de proposta apresentada pela organização da sociedade civil, precedida de seleção quando exigida e sujeita a execução e controle.
• Finalidade pública: a cooperação é formalizada para atingir finalidades de interesse público e recíproco.
• Transferência de recursos: há transferência de recursos financeiros do poder público para a entidade parceira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344814
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