Flashcard FC345788
Qual instrumento é adequado quando a parceria decorre de iniciativa da sociedade civil e envolve transferência de recursos da Administração?
Serviços Públicos
FCC · 2024
Qual instrumento é adequado quando a parceria decorre de iniciativa da sociedade civil e envolve transferência de recursos da Administração?
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Resposta
O instrumento adequado é o termo de fomento.• Termo de Fomento: instrumento que formaliza apoio estatal a projeto cujo impulso e organização partem da entidade privada, para consecução de finalidade de interesse público.
• Chamamento público: procedimento normalmente exigido, mas que pode admitir dispensa ou inexigibilidade em hipóteses legalmente justificadas, permitindo celebração direta.
Veja como foi cobrado:
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