Flashcard FC345791
Quando organizações religiosas são elegíveis para celebrar parcerias com a administração pública?
Serviços Públicos
FCC · 2024
Quando organizações religiosas são elegíveis para celebrar parcerias com a administração pública?
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Resposta
Organizações religiosas são elegíveis quando se dedicam a projetos e iniciativas de natureza social e assistencial distintos das finalidades religiosas e atuam em interesse público.• Ações sociais: atendimento, capacitação e assistência cujo fim não seja culto, liturgia ou promoção religiosa.
• Requisitos formais: aplicação integral dos recursos no objeto social e prestação de contas à administração pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344818
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