Flashcard FC345798
A manifestação do usuário pode ser anônima e como é tratada a identificação do requerente?
Serviços Públicos
FCC · 2025
A manifestação do usuário pode ser anônima e como é tratada a identificação do requerente?
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Resposta
Não, a manifestação não pode ser anônima e a identificação do requerente é exigida para possibilitar acompanhamento, resposta e responsabilização.
• Obrigatoriedade: identificação permite acompanhamento, resposta e responsabilização, sem impor exigências que inviabilizem a manifestação.
• Proteção de dados: identificação é informação pessoal com restrição de acesso, garantindo sigilo e proteção dos dados pessoais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344825
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em