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Flashcard FC345844

Quais bens são considerados de uso comum do povo?

Domínio Público

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Bens Públicos, responda:

Quais bens são considerados de uso comum do povo?
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Resposta

São bens de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.

• Rios: destinam-se ao uso coletivo e ao exercício de navegação, com acesso amplo e geral pela população.
• Mares: destinam-se ao uso coletivo e ao exercício de navegação, com acesso amplo e geral pela população.
• Estradas: destinam-se ao uso coletivo e ao exercício de circulação, com acesso amplo e geral pela população.
• Ruas: destinam-se ao uso coletivo e ao exercício de circulação, com acesso amplo e geral pela população.
• Praças: destinam-se ao uso coletivo e ao exercício de lazer, com acesso amplo e geral pela população.





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