Flashcard FC345849
Qual é a modalidade de utilização do bem público quando o aproveitamento é coletivo, temporário e distinto de sua destinação funcional, sem alterar sua natureza?
Domínio Público
FCC · 2022
Qual é a modalidade de utilização do bem público quando o aproveitamento é coletivo, temporário e distinto de sua destinação funcional, sem alterar sua natureza?
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Resposta
A modalidade é uso comum anormal do bem.
Uso comum anormal: aproveitamento coletivo, temporário e distinto da destinação funcional, autorizado e provisório, sem transformar a natureza do bem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344876
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em