Flashcard FC345853
Quem pode ocupar função de confiança e a que se limitam suas atribuições?
Agentes Públicos
FCC · 2023
Quem pode ocupar função de confiança e a que se limitam suas atribuições?
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Resposta
A função de confiança deve ser ocupada exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e se limitar às atribuições de direção, chefia e assessoramento.• Servidores efetivos: ocupam exclusivamente as funções de confiança para assegurar vínculo prévio com a administração e conhecimento das rotinas, preservando a eficiência e a continuidade dos serviços públicos.
• Direção, chefia e assessoramento: são as finalidades das funções de confiança, destinadas à coordenação e ao apoio decisório, não podendo extrapolar essas atribuições.
Veja como foi cobrado:
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