Flashcard FC345855
O que distingue agentes políticos dos demais agentes públicos?
Agentes Públicos
FCC · 2022
O que distingue agentes políticos dos demais agentes públicos?
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Resposta
São ocupantes dos primeiros escalões do poder público, investidos por eleição para exercer funções de governo, com atribuições constitucionais relevantes e autonomia para decisões políticas e administrativas.• Investidura: investidos por eleição para ocuparem os primeiros escalões do poder público e exercer funções de governo.
• Atribuições constitucionais: desempenham competências constitucionais relevantes com autonomia política e administrativa.
• Prerrogativas e responsabilidades: possuem normas especiais de escolha, mandato, imunidade parlamentar (no caso dos Senadores) e processos específicos por crimes de responsabilidade.
Veja como foi cobrado:
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