Flashcard FC345858
Qual exceção à exigência de concurso autoriza contratação por tempo determinado e para quais atividades é vedada?
Agentes Públicos
FCC · 2022
Qual exceção à exigência de concurso autoriza contratação por tempo determinado e para quais atividades é vedada?
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Resposta
A contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público autoriza admissão sem concurso, sendo vedada para prestação das atividades-fim do ente público.• Contratação temporária: vínculo transitório regulado por lei que permite admissão sem concurso para demandas pontuais e excepcionais.
• Atividades-fim: vedação de uso desses contratos para funções permanentes e essenciais, que devem ser exercidas por servidores efetivos nomeados via concurso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344885
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